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Marcello Casal JrAgência Brasil Mobilidade urbana é referência para políticas de transporte e circulação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.

O Brasil subiu dez posições no ranking de liberdade de imprensa e chegou ao 82º lugar entre 180 países citados em levantamento da organização não governamental (ONG) Repórteres Sem Fronteiras (RSF).

Depositphotos Projeto da Câmara obriga essas plataformas a investir em conteúdo nacional O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional realiza audiência pública na próxima segunda-feira (6), a partir das 9h30, sobre regulação dos serviços de streaming.

Passados mais de 80 anos de criação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), instituída por meio de decreto-lei assinado por Getúlio Vargas (1943), o Brasil ainda tem muita dificuldade em colocar no mercado de trabalho formal grupos vulneráveis, como mulheres, jovens e negros.

Em pronunciamento à nação por ocasião do 1º de Maio, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, destacou nesta terça-feira (30) as políticas do governo em prol dos trabalhadores e os resultados positivos na geração de empregos e a valorização salarial.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, elogiou nesta terça-feira (30) o Congresso Nacional pela aprovação do projeto de lei que prorroga o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Serviços (Perse), de incentivo ao setor de eventos, até dezembro de 2026.

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, defendeu neste domingo (28) diálogo entre o governo federal e o Congresso Nacional sobre a questão da desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia e de determinados municípios até 2027.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), quer "subir o sarrafo" de quem pode propor ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal, inclusive contra decisões do parlamento.

A regulamentação da reforma tributária sobre o consumo prevê isenção de impostos para 383 medicamentos e vacinas, entre as quais os imunizantes contra a covid-19, a dengue e a febre amarela.

A sessão do Congresso Nacional que analisaria vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a propostas aprovadas pelo Legislativo foi cancelada por falta de acordo entre os líderes partidários.